Termos de Uso
para o Médico Plantonista

Esta página contém os termos e condições sobre os quais prestamos nossos serviços. Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de fazer uso do Plantonista. Você deve entender que ao fazer uso do Plantonista, você está automaticamente concordando com os termos aqui descritos.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

SITE: conjunto de páginas da Internet ocupado com conteúdo de empresas ou mesmo de pessoas. 

PLANTONISTA: é o SITE registrado sob o domínio medicoplantonista.com.br, bem como todos os sub domínios, recursos e ferramentas relacionados a este, assim como o aplicativo de celular usado pelos USUÁRIOS.

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo PLANTONISTA. 

ANUNCIANTE(S): é um tipo de USUÁRIO do PLANTONISTA que compõe pessoas jurídicas, órgãos e associações que oferecem vagas de plantão. São USUÁRIOS que não se enquadram como pessoas físicas, ou seja, que não são profissionais plantonistas.

1. Aceitação dos termos:

      O prosseguimento no cadastro e/ou mesmo a continuidade do uso do PLANTONISTA implica automaticamente na aceitação de todos os termos aqui descritos.
      Se o USUÁRIO não concordar com algum item aqui descrito deve primeiramente solicitar a revisão/alteração ou então está automaticamente inapto a utilizar o serviço. 

2. Linhas gerais:

      O SITE, PLANTONISTA, tem como objetivo facilitar o encontro de plantões para profissionais médicos. O PLANTONISTA é apenas um facilitador, funcionando como um anúncio de classificados.

      O PLANTONISTA apenas fornece os contatos e assim se exime de qualquer obrigação ou responsabilidade das interações dos USUÁRIOS: dados fornecidos, capacidade profissional de cada indivíduo, obrigações com o órgão da respectiva classe, não comparecimento, não pagamento e demais atribuições que são todas de responsabilidade dos dois USUÁRIOS que fizerem as transações.

      O PLANTONISTA se destina a profissionais devidamente capacitados a trabalhar e, se for o caso, em dia com seu respectivo conselho (CRM), órgãos de classe, associações, etc. Entidades que são pessoas jurídicas podem aderir ao PLANTONISTA como ANUNCIANTE e assim interagir com os USUÁRIOS que são profissionais.

3. Direitos e deveres conferidos ao PLANTONISTA:

      a) O PLANTONISTA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu SITE. Poderá também eliminar ou acrescentar quaisquer itens em seu banco de dados, adicionar ou retirar funcionalidades bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.

      b) O PLANTONISTA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender e/ou bloquear um USUÁRIO, por qualquer motivo entendido pelos seus administradores, sem a necessidade de aviso prévio e nem mesmo explicação sobre a suspensão ou bloqueio.

      c) O PLANTONISTA se compromete a, dentro das possibilidades, corrigir da melhor maneira e o mais rápido possível eventuais erros diagnosticados no funcionamento de seu SITE.

      d) O PLANTONISTA não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade ou mesmo por erros de funcionamento do próprio SITE.

      e) Este termo de uso poderá ser reformulado a qualquer momento e o seu devido teor estará disponível emhttp://www.medicoplantonista.com.br/termosdeuso

      f) É de interesse do PLANTONISTA sempre reforçar a segurança do acesso ao SITE, todavia o PLANTONISTA fica eximido de qualquer responsabilidade por danos ou problemas oriundos de acessos não autorizados de terceiros a áreas restritas do SITE.

      g) O PLANTONISTA se compromete a sempre buscar melhorias, por vezes o SITE poderá ficar inacessível, mas sempre buscando um bem maior.

      h) O PLANTONISTA também ficará disponível na área “fale conosco”, em http:// www.medicoplantonista.com.br/faleconosco, para ouvir dúvidas, sugestões e reclamações dos USUÁRIOS e responder a todos o mais rápido possível.

      i) O PLANTONISTA sob nenhuma hipótese será responsável por eventuais perdas, prejuízos ou danos, de nenhuma causa ou natureza, seja contratual ou não, seja ela resultante de qualquer tipo de interação no SITE.

      j) As sanções de acesso aplicadas aos USUÁRIOS são de decisão única e exclusiva dos administradores do PLANTONISTA, esta poderá ser desde uma suspensão temporária de acesso ao sistema ou até mesmo o bloqueio definitivo do acesso ao PLANTONISTA.

      k) O PLANTONISTA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, começar a cobrar por seus serviços prestados. Essa cobrança poderá ser feita do modo que os administradores entenderem e não caberá aos USUÁRIOS nenhum tipo de contestação, podendo o USUÁRIO, livremente deixar de utilizar os serviços.

      l) O não pagamento de uma cobrança implica na automática restrição de acesso a qual se refere essa cobrança. Não cabe ao PLANTONISTA, nesse caso, qualquer ressarcimento e ao USUÁRIO será aplicada a restrição relativa à devida cobrança.

4. Direitos e deveres dos USUÁRIOS do PLANTONISTA:

      4.1 Aplicações a todos os tipos de USUÁRIOS que fazem uso do PLANTONISTA:

               a) Cada USUÁRIO terá acesso à sua área restrita no PLANTONISTA usando seu email e senha, assumindo a devida responsabilidade sobre o sigilo da senha e a sua segurança de acesso. 

               b) Fica sob responsabilidade de cada USUÁRIO as informações fornecidas ao PLANTONISTA e a respectiva veracidade, exatidão e autenticidade.

      4.2 No que se refere aos USUÁRIOS profissionais (pessoas físicas):

               a) Oferecemos os serviços de agenda e busca de plantões para profissionais enquadrados nas categorias disponíveis no cadastro.

               b) Cada elemento dessa categoria poderá se candidatar aos turnos de serviços (plantões), mas sempre dentro da sua classe profissional.

               c) Poderá ser viabilizado o uso dos serviços por outras classes ou entidades não disponíveis no cadastro. Nesse caso, normas e regras específicas poderão ser pré- estabelecidas, se for o caso.

               d) Será exigido o registro profissional, APENAS 1(UM) USUÁRIO poderá se registrar a partir desta identificação profissional. Representantes da lei serão devidamente notificados em caso de uso da identificação profissional de um terceiro. Se o USUÁRIO possuir o registro em mais de um estado, então deverá utilizar aquele registro ativo e que mais utiliza.

      4.3 No que tange aos ANUNCIANTES:

               a) As áreas de acesso e ações disponíveis para cada ANUNCIANTE será devidamente acordado conforme o caso: Clínicas, Hospitais, órgãos governamentais, associações, sindicatos, etc.

               b) ANUNCIANTES poderão criar ofertas de plantões, mas apenas para oferecer esses turnos de serviços, nunca se candidatar para algum. 

5. Sobre as informações e privacidade no PLANTONISTA:

      a) O PLANTONISTA se compromete a tomar as medidas possíveis para manter a confidencialidade dos dados de cada USUÁRIO, todavia o PLANTONISTA não se responsabiliza pela ação de pessoas que possam subverter essa segurança e acessar as informações dos USUÁRIOS.

      b) O PLANTONISTA fica expressamente autorizado pelo USUÁRIO a fazer uso de qualquer tipo de comunicação (avisos, relatórios, marketing, etc.) do próprio SITE ou mesmo de terceiros e se utilizando qualquer meio (e-mail, sms, telefonia móvel, mala direta, etc.).

      c) Na área de pessoas físicas buscamos restringir o acesso somente a profissionais devidamente autorizados por seus respectivos conselhos.

      d) Autoridades representantes da lei poderão, se necessário, ter acesso irrestrito às informações colocadas no PLANTONISTA a fim de coibir violações da lei ou da moral tais como: falsidade ideológica, injúria, difamação, etc. 

6. É expressamente VEDADO aos USUÁRIOS:

*Qualquer infração abaixo está sujeita às sanções de acesso ao sistema ou mesmo denúncia às autoridades da lei e/ou ao órgão da classe competente.       a) Fornecer dados e/ou informações não verídicas.

      b) Acessar, ou mesmo tentar, áreas não permitidas ao seu tipo de USUÁRIO. Por exemplo: Acessar áreas de profissionais de outra categoria, área de anunciantes, áreas administrativas, áreas de USUÁRIOS pagantes, etc.

      c) Permitir que terceiros acessem o PLANTONISTA utilizando o seu cadastro, ou seja, com o seu email e senha, indiferente da situação do terceiro.
*Esse terceiro também poderá ser denunciado ao órgão da respectiva classe.       d) Explorar o PLANTONISTA com fins econômicos, cessão de acesso ou qualquer outra forma que não seja de seu uso próprio. Uso pessoal no caso do USUÁRIO pessoa física e uso da instituição no caso da pessoa jurídica, órgãos, associações, etc.

7. O USUÁRIO está ciente de que:

      a) Deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

      b) Leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.

      c) É de sua inteira responsabilidade a veracidade das informações colocadas no PLANTONISTA bem como direitos outorgados a outrem.

8. Dos pagamentos e contratações de serviços

      a) O PLANTONISTA é gratuito, mas poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, começar a cobrança pelo acesso a qualquer funcionalidade doSITE, alterar o modo de contagem do período de avaliação, planos, recursos e funcionalidades disponíveis nos planos e seus respectivos valores. 

9.Rescisão 

      a) Este contrato pode ser rescindido a qualquer momento, por qualquer uma das partes, havendo ou não infração de quaisquer cláusulas, bastando para tanto a manifestação por escrito de uma parte à outra.

      b) Fica estabelecido que ocorrendo a rescisão contratual, não haverá qualquer tipo de devolução de quantias pagas pelo USUÁRIO ao PLANTONISTA.

      c) Havendo infração de qualquer cláusula deste termo de uso, o mesmo será automaticamente rescindido, independentemente de aviso ou comunicação entre as partes.

      d) A rescisão deste contrato, motivada ou não, comunicada ou não, implicará ao USUÁRIO na perda automática do acesso as páginas e/ou serviços do PLANTONISTA pelo USUÁRIO.

10. Lei e Jurisdição

O presente Termo de Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Os usuários do site PLANTONISTA se submetem ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias, independente de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.